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sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Caramelos elos elos

“Existe, permissa venia, uma corrente mais radical da doutrina que entende que todo e qualquer bem merece a proteção do Direito Penal, desde que haja previsão legal para tanto, não se cogitando, em qualquer caso, do seu real valor.
Pensamentos assim nos levariam a situações absurdas. Vamos raciocinar com outro exemplo. Dois jovens namorados, Pedro e Júlia, ambos com 18 anos de idade, resolvem ir ao cinema. Estudantes, somente possuem o dinheiro exato para o ingresso na sessão. Ao passarem por uma loja de doces, Pedro, delicadamente, retira um caramelo de leite deixado à exposição do público, desembrulha-o e o coloca na boca. Júlia, romanticamente, como se fosse dar um beijo em Pedro, parte o caramelo que a esperava entre os lábios do namorado. Quando ambos já estão prestes a entrar no cinema, eis que surge, esbaforido, o obeso segurança da loja de doces, que os havia perseguido até o cinema, e os prende por terem praticado o delito de furto, uma vez que se deliciaram, mas não pagaram o caramelo de leite pertencente à empresa comercial. Para os mais radicais, Pedro e Júlia responderiam, vejam só, por um crime de furto. Mas não só por um simples crime de furto, e sim por um furto qualificado pelo concurso de pessoas, cuja pena mínima é de dois anos, nos termos do artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal, haja vista que, com unidade de desígnios e unidos pelo liame subjetivo, subtraíram e dividiram, amorosamente, ainda no interior da loja de doces, o caramelo por eles consumido.
Temos de formular uma outra pergunta: Será que o legislador, ao criar o delito de furto, quis proteger todo e qualquer tipo de patrimônio, ou se preocupou somente com aqueles que, efetivamente, tivessem alguma importância?”.

GRECO, Rogério. Direito Penal – lições. 2. ed. Belo Horizonte. Praetorium. p. 67.

Eu juro que li isso num manual de Direito Penal estudando o Princípio da Insignificância para uma prova que fiz ontem.
Silêncio de impacto.
E eu pensei mesmo em escrever algo sobre “será que o amor justifica mesmo tudo?”, ou “e daí que foi por amor? roubo é roubo sempre!”. Deixaria claro, entretanto, que não sou um dos radicais que o texto cita, nem quero ver ninguém preso por dois anos por conta de um caramelo. Mas o simples fato de amar não é prerrogativa pra ninguém sair, por aí, chupando balinhas alheias. Hoje, é um caramelo, amanhã, um domicílio!
Silêncio de reflexão.
Só que eu não consigo fazer nada a não ser rir dessa história. Quem, aí, não imaginou o “obeso segurança esbaforido”? Impressionante como o amor torna tudo mais divertido, não?

2 comentários:

  1. "Hoje, é um caramelo, amanhã, um domicílio!"

    ideia genial... se for pra fins de amor! mas para isso existe motel no caso dos namorados!

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  2. Ah então é fácil. Uma quadrilha,por exmeplo, dois fingem ser namorados, vão lá roubam uma tv de plasma pra dar de presente um pro outro e tudo certo... o amor realmente é lindo! kjsalksjalksjlkajlksasa :*

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